- O grito do Ipiranga: "Independência ou Morte!" -

No seguimento de outros artigos já aqui apresentados sobre o vasto e apaixonante tema do Império Português de Oitocentos, vamos recordar o momento da independência da colónia brasileira e, resumidamente, encontrar-lhe algumas causas e consequências. Assinalam-se neste 7 de Abril, 175 anos que D. Pedro, príncipe herdeiro do trono português e Imperador do Brasil, abdicou dos seus direitos à coroa brasileira em favor de seu filho Pedro, futuro D. Pedro II do Brasil. A este pretexto, vejamos como tudo terá começado.

Já antes aqui lembramos o terror das invasões francesas, de 1807, bem como o reinado azarado e pouco energético de D. João VI, ora, o processo de independência do Brasil decorre de tudo isto. A proximidade dos exércitos franceses da capital do reino português obriga o rei a abandonar o país, a 29 de Novembro de 1807, embarcando rumo ao Brasil com toda a sua Corte e garantindo desta forma a independência do reino, uma vez que lhe transferia a capital para local distante. Aí, na cidade do Rio de Janeiro, instala-se uma Corte que floresce rapidamente. O ritmo político, económico e cultural da colónia que agora era metrópole, sofre um intenso incremento, constituindo-se como uma autêntica capital, em breve plenamente dotada das estruturas próprias desse estatuto. A par desse incremento, surge uma elite intelectual que se considera inteiramente brasileira e muito pouco portuguesa, uma gente culta, educada junto da Corte e que, ao longo dos 14 anos que esta por lá se radicou, sente o rei e sua família como seus, naturalmente seus, a despeito de Portugal. Lembremos que, enquanto isto, Portugal vivia convulsões sucessivas. Após o duro processo de combate às 3 invasões napoleónicas, surge o ensejo de expulsar os aliados ingleses que, obtida a vitória sobre os franceses, aqui continuavam quase que numa posição de permanente chefia e livre usufruto do reino, o que desesperava já quer a população, quer os altos quadros portugueses. Finalmente dá-se a tão desejada desmobilização dos aliados que voltam para Inglaterra. Esse factor abriria caminho às pretensões de portugueses que constituíam uma crescente facção de inspiração liberal, formada politicamente à luz das ideias da Revolução Francesa, e que pretendia o rápido regresso do rei e a instauração de uma Monarquia Constitucional no reino. Esse modelo de governo consistia na abolição do poder absoluto do rei, bem como das Cortes tradicionais, substituindo-o por uma Carta Constitucional estabelecedora de leis que o rei deveria jurar respeitar e defender, mas executadas por um parlamento independente. Ora, estes homens alargam esse movimento, acabando por instaura-lo através de revolução, a “Revolução Liberal” de 24 de Agosto de 1820, com origem no Porto.

Todos exigiam o regresso do rei. Portugal recusava-se a ser colónia do Brasil e, se uns exigiam que aquele viesse jurar a Constituição, outros exigiam que viesse por fim à dita revolução. A 3 de Julho de 1821 o rei entra na barra do Tejo, regressa forçado a Lisboa onde o espera um país virado do avesso. Traz consigo a família, embora tenha deixado na regência do Brasil o seu filho Pedro, herdeiro do trono português. Já antes havia pedido que viesse este a Lisboa negociar com os revoltosos, contudo, o príncipe recusar-se-ia relutante, já fortemente influenciado pelos partidários de uma rápida independência do Brasil. Na verdade, D. Pedro formou-se enquanto homem e príncipe ao longo de 13 anos, no seio dessa elite política brasileira, onde colhia cumplicidades e fidelidades que não lhe lembravam saudades de Portugal, ao mesmo tempo que formava um espírito fortemente liberal.


Partida da Família Real para Lisboa

É então que, sob influência de um parlamento lisboeta pouco amigo da elite política brasileira, o rei decide retirar ao Brasil os privilégios que lhe havia concedido aquando do exílio da Família Real, relegando-o novamente a mera colónia, após 13 anos de capital. Naturalmente que esta atitude muito irritou as gentes do outro lado do Atlântico, que não aceitavam esta descriminação. Mais do que nunca estava ao rubro o ensejo independentista no Brasil, ao qual o príncipe dava viva voz. Acrescendo, este apoia deliberadamente a revolta dos constitucionalistas no Porto, pelo que, face à rebeldia perante as ordens e posições do rei, este ordena-lhe que volte imediatamente a Portugal, ao que o príncipe responde com o célebre “Eu fico!”. Ora, a 7 de Setembro de 1822, chega ao Brasil missiva de D. João VI, retirando a regência do Brasil a D. Pedro e ordenando o seu regresso a Portugal uma vez mais. É nesse mesmo dia que, estando na zona de S. Paulo, junto ao Rio Ipiranga, a indignação do príncipe atinge o auge, e quando todos lhe aguardam uma reacção à carta do pai, este grita em plenos pulmões: “Independência ou Morte!”, perdendo-se para sempre as terras do Brasil. É, com total apoio dos brasileiros, proclamado Imperador a 12 de Outubro seguinte e coroado solenemente a 1 de Dezembro desse mesmo ano.


O "Grito do Ipiranga".

Conforme esperado, D. Pedro transformaria o Brasil numa monarquia constitucional, contudo, menos esperado, será o rápido decréscimo do imenso carisma com que iniciara o seu reinado. A ambição da Assembleia Constituinte brasileira toma proporções quase republicanas, apontando os poderes de dissolução da Câmara e de moderação como faculdades absolutistas atribuídas pela Carta ao Imperador. Como este não quisesse abdicar de ser a autoridade máxima no governo imperial, mantém a sua posição e vê a sua popularidade descer ao ponto de, a 7 de Abril de 1831, ser forçado a abdicar a favor do seu filho Pedro, que, com apenas 6 anos, ficará destinado a assumir a coroa imperial como D. Pedro II.

Por seu lado, D. Pedro retorna a Portugal, em busca do trono que traíra e do qual abdicara. Para tal, serve-se de apoios estrangeiros e das ambições dos liberais, que então alimentavam pequenos focos de guerrilha contra os partidários de D. Miguel, seu irmão, agora legítimo herdeiro do trono, segundo a Lei em vigor, apesar do seu despotismo e violência. Mas essa é outra história.